Processo 159958/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:00
Autuado em 03/04/2007 16:00
Oficio de encaminhamento 021/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 738/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   738/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/05/2011 Acórdão   738/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/07/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Interessado VANDERLEY ZACARIAS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
31/05/2011 09:18 AR devoluçao dos autos físicos
21/07/2010 14:40 do Protocolo nº 391696/10, referente a contraditório.
24/11/2009 16:34 do Protocolo nº 529167/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2742/09-OCN-DCM do Sr. Valdevino Pereira.
28/10/2009 17:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2742/2009-OCN-DCM
05/06/2009 14:45 do Protocolo nº 254524/09, referente a resposta ao ofício n° 379/09-OCN-DCM do Sr. Agostinho P. dos Santos.
05/06/2009 14:44 do Protocolo nº 254494/09, referente a resposta ao ofício n° 378/09-OCN-DCM da Sra. Adelina R. da Silva Anésio.
03/06/2009 17:30 do Protocolo nº 252483/09, referente a resposta ao ofício n°. 385/09-OC N-DCM do Sr. Agnaldo dos Santos.
03/06/2009 17:29 do Protocolo nº 252491/09, referente a resposta ao ofício n°. 384/09-OCN-DCM do Sr. Edney M. dos Santos.
02/06/2009 16:18 do Protocolo nº 249245/09, referente a resposta ao ofício n° 381/09-OCN-DCM da Sra. Silvia M. de Giulli.
02/06/2009 16:17 do Protocolo nº 249229/09, referente a resposta ao ofício n°382/09-OCN-DCM da Sra. Irene A. da Silva.
25/05/2009 13:53 do aviso de recebimento do ofício nº 381/2009-OCN-DCM
25/05/2009 13:53 do aviso de recebimento do ofício nº 379/2009-OCN-DCM
25/05/2009 13:53 do aviso de recebimento do ofício nº 378/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 382/2009-OCN-DCM
21/05/2009 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 384/2009-OCN-DCM
02/09/2008 15:55 do Protocolo nº 192550/08, referente a complementação de documentos.
28/03/2008 13:45 do Protocolo nº 141610/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício nº 107/08-OCN-DCM.
14/03/2008 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 106/2008-OCN-DCM
03/03/2008 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 107/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/11/2009 Edital Diverso   46/ 2009   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2740/ 2009   
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2742/ 2009 21/10/2009 
DCM  09/10/2009 Ofício de Contraditório   2744/ 2009   
DCM  06/05/2009 Ofício de Contraditório   381/ 2009 19/05/2009 
DCM  06/05/2009 Ofício de Contraditório   382/ 2009 18/05/2009 
DCM  06/05/2009 Ofício de Contraditório   383/ 2009   
DCM  06/05/2009 Ofício de Contraditório   384/ 2009 18/05/2009 
DCM  06/05/2009 Ofício de Contraditório   385/ 2009   
DCM  05/05/2009 Ofício de Contraditório   377/ 2009   
DCM  05/05/2009 Ofício de Contraditório   378/ 2009 19/05/2009 
DCM  05/05/2009 Ofício de Contraditório   379/ 2009 19/05/2009 
DCM  05/05/2009 Ofício de Contraditório   380/ 2009   
DCM  15/02/2008 Ofício de Contraditório   106/ 2008 22/02/2008 
DCM  15/02/2008 Ofício de Contraditório   107/ 2008 25/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1458/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 738/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 790/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1448/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 109/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2514/2009
13/11/2009 225 Edital Diverso nº 46/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1405/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 580/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2011 08:37 DP  
21/06/2011 16:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 282/2011 -
21/06/2011 16:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1458/2011 -
17/06/2011 08:46 DEX Informação nº 700/2011 -
12/05/2011 12:39 S2C Acórdão nº 738/2011 -
12/05/2011 12:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2011 -
12/05/2011 12:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 416/2011 -
28/04/2011 12:19 GCNB  
26/04/2011 11:23 DP Informação nº 1010/2011 -
15/04/2011 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 790/2011 -
05/04/2011 14:51 SMPjTC Parecer nº 1656/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2006. Parecer pela regularidade das contas, com ressalvas.
29/10/2010 09:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 639/2011 -
29/10/2010 09:01 DCM Instrução nº 534/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/08/2010 11:17 SITIO  
22/07/2010 16:25 DCM  
22/07/2010 15:05 GCNB  
21/07/2010 16:37 S2C  
19/03/2010 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1448/2010 -
09/03/2010 10:14 SMPjTC Parecer nº 3250/2010 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2006. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade.
28/01/2010 10:35 DCM Instrução nº 360/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
26/01/2010 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 109/2010 -
25/01/2010 16:39 DCM  
06/11/2009 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
06/11/2009 10:33 DCM Edital Diverso nº 46/2009 -
05/11/2009 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2514/2009 -
08/10/2009 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1662/2009 -
08/10/2009 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2740/2009 -
08/10/2009 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2742/2009 -
08/10/2009 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 2744/2009 -
08/10/2009 11:34 DP  
22/06/2009 14:16 DCM  
22/06/2009 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1405/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 690/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 377/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 378/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 379/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 380/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 381/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 382/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 383/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 384/2009 -
11/12/2008 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 385/2009 -
21/11/2008 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3350/2008 -
24/09/2008 15:19 SMPjTC Parecer nº 19693/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Desaprovação.
24/09/2008 10:42 DCM  
06/05/2008 17:01 DCM Instrução nº 4312/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
04/04/2008 14:13 GCHEB  
04/04/2008 11:56 DAT  
28/03/2008 14:23 GCHEB  
03/04/2007 16:42 DCM Instrução nº 202/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores.
03/04/2007 15:59 DP  

Voltar a Consulta